ELITE JUDICIÁRIA - UMA ANALISE DO RECRUTAMENTO DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DE 1891 A 1981
Aluno de Iniciação Científica: Thâmara Tavares de Moraes (PIBIC/CNPq)
Curso: Ciências Sociais
Orientador: Renato Monseff Perissinotto
Departamento: Ciências Sociais
Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
Palavras-chave: Tribunal de Justiça do Paraná , Desembargadores , Profissionalização da carreira
Área de Conhecimento: 70900000 - CIÊNCIA POLÍTICA
Esse trabalho tem como objetivo fazer um estudo das trajetórias dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná entre 1891 a 1981 e desse modo analisar o processo de profissionalização dos mesmos. Para tal fim, foram utilizados os dados coletados através do método prosopográfico, tendo como referência o livro História do Poder Judiciário no Paraná (1982) das Secretarias de Estado e Cultura e do Esporte, que contém informações de todos os 110 desembargadores que pertenceram ao período analisado; Essas informações se dividem em quatro blocos: 1) trajetória social, 2) trajetória escolar, 3) trajetória profissional e produção intelectual, 4) vida política e associativismo; Todos os dados coletados foram tabulados no SPSS. A principal variável usada para medir a profissionalização do TJ/PR – e possível autonomização do campo do Direito – consistiu nos cargos ocupados pelos agentes até atingirem o posto de desembargadores; a partir de suas trajetórias classificamos oito padrões de carreiras: (i) jurídica, (ii) jurídica-administrativa, (iii) jurídica-coercitiva, (iv) jurídica-política e (v) jurídica-administrativa-coercitiva, (vi) jurídica-adminstrativa-política, (vii) jurídica-coercitiva-política e (viii) jurídica-administrativa-coercitiva-política. As seguintes variáveis também foram essenciais para identificar a presença de profissionalização nesses agentes: (a) idade em que iniciou a carreira e que ingressou no Tribunal de Justiça do Paraná, (b) tempo de carreira jurídica até o cargo de desembargador (c) instituição na qual se bacharelou, (d) cidade e estado em que ocupou cargos públicos. Essa investigação faz parte do projeto de pesquisa "Quem são, o que pensam e como julgam os Desembargadores do Paraná?", realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira.