Aluno de Iniciação Científica: Sandra Pereira de Oliveira (PIBIC/CNPq)
Curso: Pedagogia
Orientador: Andréa Barbosa Gouveia
Departamento: Planejamento e Administração Escolar
Setor: Educação
Palavras-chave: Sindicalismo docente , Politicas educacionais , Região Metropolitana de Curitiba
Área de Conhecimento: 70803013 - POLÍTICA EDUCACIONAL

O sistema educacional brasileiro é dividido em sistemas municipais, sistemas estaduais e sistema federal de ensino. Essa descentralização na oferta de ensino da educação básica tem por consequência uma divisão na distribuição de empregos dos professores e com isto na forma de organização dos trabalhadores nos seus sindicatos. (GOUVEIA, 2012). Nos municípios da região metropolitana de Curitiba os docentes das redes públicas de educação básica, estão organizados em três tipos de sindicatos: sindicatos municipais do magistério, associações de professores municipais e sindicato dos servidores municipais. Este trabalho tem como objetivo um estudo inicial sobre a caracterização do movimento sindical docente em dois municípios da Região Metropolitana de Curitiba - Fazenda Rio Grande e Piraquara. Nestes dois casos temos a organização de Associações Municipais que são filiadas ao sindicato estadual: APP -sindicato – Sindicato dos trabalhadores em educação Pública do Paraná são estas associações: ASSMEF – Sindicato dos Servidores Municipais da Educação Pública da Fazenda Rio Grande e APMP – Associação dos Professores Municipais de Piraquara. Para isto este trabalho propõe-se identificar as particularidades da ação dos sindicatos de professores no acompanhamento do financiamento da educação e dos recursos do FUNDEF/FUNDEB. São utilizados como instrumentos de trabalho o acompanhamento e análise das informações relativas ao financiamento da educação dos dois municípios a partir dos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e reorganizados na série histórica de 1998 a 2011. Leitura e classificação dos documentos de caracterização dos dois sindicatos: estatuto, pauta de reivindicações. Além de entrevistas com os dirigentes sindicais. Entre os principais achados de pesquisa destaca-se: do ponto de vista do financiamento da educação são dois municípios que ganham significativos e crescentes recursos com a política de fundos. Do ponto de vista da organização dos trabalhadores, o aumento da filiação de professores, no caso de Piraquara, e, as mobilizações pela transparência no uso de recursos do FUNDEF/FUNDEB, no caso da Fazenda Rio Grande sugerem um fortalecimento da ação sindical na RMC.

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