Aluno de Iniciação Científica: Débora Pinheiro Donato (IC-Junior/FA)
Curso: Pedagogia
Orientador: Andréa Barbosa Gouveia
Departamento: Planejamento e Administração Escolar
Setor: Educação
Palavras-chave: sindicalismo docente , associativismo , ação sindical
Área de Conhecimento: 70803013 - POLÍTICA EDUCACIONAL

O sindicato docente é um coletivo que tem como finalidade a busca de melhores condições de vida e trabalho para seus representados. Na Região Metropolitana de Curitiba, os docentes estão organizados em sindicatos próprios, associações e sindicatos de servidores públicos. Nesta pesquisa, busca-se caracterizar o movimento sindical docente por meio do estudo de documentos sindicais (Estatuto e Pautas de Reivindicação) e através de entrevistas com dirigentes das entidades. Esta pesquisa foi desenvolvida em Curitiba e Araucária, nas quais existem sindicatos próprios de docentes. Em Curitiba há o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC, já em Araucária, há o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária. Sindicatos fundados um ano após a conquista legal do direito à sindicalização dos servidores públicos (1989). Ambos os sindicatos representam professores dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, além dos pedagogos das respectivas redes municipais de ensino. A diretoria do SISMMAC é formado por 9 cargos, enquanto que a do SISMMAR é composta por 7 coordenações colegiadas. Ambos os sindicatos docentes dispõem de instâncias como Conselho de Representantes (formado por um professor por estabelecimento de ensino), Conselho Fiscal, Corpo de Suplentes, Assembléia Geral e Congresso. O SISMMAC, diferentemente do SISMMAR, ainda tem a Plenária do Sistema Diretivo. Outro aspecto em comum entre estes dois sindicatos é a constituição de Coletivos de segmentos específicos da base. Tanto o SISMMAC como o SISMMAR possuem o Coletivo dos Aposentados e dos Pedagogos. O sindicato de Araucária ainda dispõe dos coletivos Relações Étinorraciais, Gênero e Combate a Homofobia e Financiamento. Estes coletivos têm como função estudar e formular políticas e reivindicações de temas específicos. O SISMMAC e o SISMMAR são os únicos sindicatos municipais do estado do Paraná filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O SISMMAC também é filiado a Central Única dos Trabalhadores (CUT). No que se refere às Pautas de Reivindicação, constatou-se temáticas, estrutura de apresentação e reivindicações muito parecidas também. Algumas reivindicações em comum são a exigência do cumprimento da Lei do Piso Profissional Salarial Nacional (Lei nº 11. 738/08), formação continuada a todos os profissionais do ensino, material didático de qualidade e em quantidade suficiente de acordo com a demanda, abertura de concurso público, dimensionamento de pessoal, número de alunos por turma, adequado ao trabalho pedagógico, etc.   

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