Aluno de Iniciação Científica: Douglas Zeferino Silvestre (Outro)
Curso: Pedagogia
Orientador: Ângelo Ricardo de Souza
Departamento: Planejamento e Administração Escolar
Setor: Educação
Palavras-chave: Políticas Educacionais , Qualidade , Acesso e permanência
Área de Conhecimento: 70800006 - EDUCAÇÃO

Este estudo está inserido no projeto de pesquisa intitulado "Qualidade no ensino fundamental: uma leitura das condições de efetividade dos sistemas estaduais e municipais de ensino a partir de indicadores de financiamento, condições de oferta e resultados escolares", coordenado pela professora Andréa Barbosa Gouveia e orientado pelo professor Ângelo Ricardo de Souza. O objetivo deste trabalho, que é um recorte do projeto citado, é fazer um panorama nacional da movimentação das matrículas e dos índices de rendimento e movimento escolar (aprovação, reprovação e abandono), no período que compreende os anos de 2005, 2007 e 2009. Os níveis analisados são: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em todos os estados da federação. Para atender a estes objetivos, tomamos como fonte de dados a base da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE/PNAD), de 2007, que é uma pesquisa amostral feita anualmente para observar as características e a contagem da população, e do Censo Escolar, que é realizado anualmente pelo Ministério da Educação/INEP para os índices de rendimento e movimento escolar e o número de matrículas, ambas bases disponíveis na Internet. Os resultados obtidos a partir da análise dos dados permitem fazer inferências acerca dos objetivos dos estados e municípios frente à oferta do ensino; suas responsabilidades legais; os esforços para melhorias nas condições de acesso, permanência e conclusão; assim como a universalização e obrigatoriedade do ensino e oferta àqueles que não tiveram acesso na idade determinada por lei. A análise dos dados ainda permite dimensionar o tamanho e o perfil da demanda educacional atendida e, consequentemente, da demanda não atendida na educação básica, demonstrando as dificuldades nacionais para garantir a plena fruição à população no que concerne ao direito à educação.

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