Aluno de Iniciação Científica: Thiago Luiz Cachatori (IC-Voluntária)
Curso: Geografia
Orientador: Adilar Antonio Cigolini
Departamento: Geografia
Setor: Ciências da Terra
Palavras-chave: Compartimentação Territorial , Território , Divisão Municipal
Área de Conhecimento: 70601054 - GEOGRAFIA POLÍTICA

A criação de municípios no Brasil é um fenômeno que vem se intensificando nas ultimas três décadas, formando um território muito mais recortado por unidades políticas. Atualmente há uma intensa discussão acerca da nova regulamentação para criação de municípios, as propostas estabelecem critérios díspares para emancipação das localidades e não há concordância do que exigir para o surgimento de novos municípios. De modo geral percebe-se que há um deslocamento entre as características do território brasileiro e os critérios exigidos, fazendo com que as emancipações têm sido feitas sem nenhum conhecimento adequado do fenômeno. A problemática dessa pesquisa diz respeito à relação existente entre as características territoriais das vilas e localidades, com as propostas em andamento ou consolidadas, em nível nacional, sobre criação de municípios, o que permitirá analisar a eficácia de tais proposições. Nessa perspectiva o objetivo é fazer um mapeamento das potencialidades de criação de novos municípios no Brasil. Para isto a operacionalidade da pesquisa se constitui de três fases: A primeira da qual se caracteriza por ser uma etapa de pesquisas bibliográficas, buscando o referencial que esclareça o sentido da compartimentação do espaço, com vistas à compreensão teórica do processo. Nessa fase também foram pesquisadas as abordagens explicativas sobre as emancipações, já existentes na literatura brasileira. Na segunda fase foi feito uma detalhada pesquisa empírica, buscando a legislação já existente sobre o tema e as novas propostas em trâmite no Congresso Nacional. Também se efetuou a busca do número de vilas e localidades, suas características demográficas e a distribuição espacial das mesmas, dados com os quais foram gerados mapas temáticos em ambiente de geoprocessamento. Na terceira fase tem-se uma comparação entre os dados da primeira e da segunda, gerando mapas e um relatório que expressa a potencialidade de emancipações municipais atualmente no território brasileiro. 

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