TERRITÓRIO E DIVISÃO POLÍTICA: A DIVISÃO ESTADUAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS HERANÇAS DO PASSADO E AS PERSPECTIVAS FUTURAS

Aluno de Iniciação Científica: João Francisco Miró Medeiros Nogueira (PIBIC/UFPR-TN)
Curso: Geografia
Orientador: Adilar Antonio Cigolini
Departamento: Geografia
Setor: Ciências da Terra
Palavras-chave: Território , Divisão territorial , Criação de novos estados
Área de Conhecimento: 70601054 - GEOGRAFIA POLÍTICA

A compartimentação do território brasileiro em Unidades Federativas é pauta de discussão em diversos meios de comunicação, fato este demonstrado pelos inúmeros projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional, que propõem novas divisões de Estados. A questão é polêmica e o debate, por muitas vezes, confronta idéias diversas sobre o tema e envolve questões geográficas, políticas, sociais, culturais, históricas e econômicas. No entanto, embora tenham sido elaborados diversos estudos, existe uma lacuna nas pesquisas sobre a divisão territorial brasileira. Os estudos feitos até agora tratam das causas e conseqüências da criação de novas unidades, porém não existem registros sistemáticos, históricos ou atuais, das proposições para criação de novos estados que permita compreender melhor o processo e sua dinâmica. O presente trabalho tem por objetivo a elaboração de uma pesquisa sobre a compartimentação do território brasileiro em estados. O escopo do trabalho pretende levantar as propostas históricas e as atuais, comparando-as e gerando um conjunto sistemático de informações, como forma de auxiliar no debate e nas definições técnico/políticas sobre a temática.  Isso, além de propiciar uma análise que leve em consideração as dinâmicas espaços-temporais das divisões territoriais nacionais, permitirá a reflexão sobre o sentido e a necessidade de novas compartimentações territoriais. Os procedimentos compreendem a pesquisa indireta, em publicações históricas, das inúmeras propostas de redivisão territorial do país, bem como de pesquisa direta, notadamente no Congresso Nacional, das propostas atuais de criação de novos estados. Como resultado preliminar, foi possível perceber que a questão da criação de novos estados sempre esteve presente nos estudos e debates políticos que abordam processos de territorialização e a divisão político-administrativa.  Nota-se que as propostas atuais de criação de estados não são recentes, pois muitas tem surgido no debate político há mais de um século. Supõem-se, em consequência, que tais movimentos tem suporte em aspirações legitimas, não se tratando de fatos oportunistas ou casuais. 

 

1197