Aluno de Iniciação Científica: Ralph de Medeiros Albuquerque (PIBIC/CNPq)
Curso: Geografia
Orientador: Jorge Rámon Montenegro Gómez
Departamento: Geografia
Setor: Ciências da Terra
Palavras-chave: impacto socioambiental; hidrelétricas; questão agrária
Área de Conhecimento: 70601003 - GEOGRAFIA HUMANA

Este trabalho buscou apresentar uma análise sobre os impactos socioambientais das Pequenas Centrais Hidrelétricas na bacia hidrográfica do Rio Iratim. São discutidos os aspectos relacionados com a questão ambiental e como a energia entra nessa discussão e como o modelo destrutivo do capital utiliza-se de um discurso dito "sustentável" para manter as formas de acumulação por espoliação destacado por Harvey (2004). Apresenta-se um panorama das principais mudanças na legislação ambiental, tanto na esfera federal quanto na estadual, que culminam por flexibilizar as mesmas e desta forma ampliar os impactos sobre os atores sociais aqui estudados, especificamente assentados da Reforma Agrária e Camponeses. Tais impactos caracterizam-se em conflitos na forma de apropriação dos recursos naturais, sendo que a partir principalmente de Acselrad, Zhouri e Laschefski tal categoria permite um melhor entendimento destes embates.Cabe destaque à relação profunda entre as agroestratégias, conceito do Antropólogo Alfredo Wagner B. Almeida, e as mudanças na legislação nos últimos anos tanto na definição de PCH alterada pela Agência Nacional de Energia Elétrica visando incluir um maior número de emprendimentos nessa modalidade bem como tornando-se mais permissiva, quanto nas legislações dos orgãos ambientais (federais e estaduais) que têm flexibilizado as exigências para implantação destas centrais tanto do ponto de vista ambiental quanto dos direitos adquiridos por povos e comunidades tradicionais e outros grupos minoritários.Os estudos ambientais que deveriam servir como norteadores tanto de medidas mitigadoras dos impactos causados pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, quanto dos licenciamentos ou não deste tipo de empreendimentos acaba sendo cumprido como mera formalidade pelos seus idealizadores, a denominada "indústria do EIA Rima" assim como pelos órgãos ambientais do Estado. 

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