Aluno de Iniciação Científica: Elizabeth Terezinha Scorsin de Oliveira (PIBIC/CNPq)
Curso: História
Orientador: Antonio Cesar de Almeida Santos
Departamento: História
Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
Palavras-chave: Pombalismo , Reformas educacionais , Portugal setecentista
Área de Conhecimento: 70503001 - HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA

O regime absolutista na segunda metade do século XVIII em Portugal ao considerar que vários setores sociais estariam defasados ante uma Europa mais "progressista", empreendeu uma política de caráter reformista. Muitos intelectuais do país, em especial, os "estrangeirados" – diplomatas, profissionais liberais e pensadores –, ofereceram seus trabalhos e sugestões para que o país procedesse às mudanças necessárias visando o desenvolvimento em áreas consideradas prioritárias, como a educacional. O secretário de Estado dos Negócios do Reino de D. José I recebeu do soberano a incumbência de proceder as alterações institucionais. Sebastião José de Carvalho e Melo, que estivera na diplomacia, atuando em Londres e Viena, assumiu o ministério no reinado josefino, e pôs em prática uma política estatizante, ao mesmo tempo com um viés iluminado. A administração pombalina exigiu do próprio ministro um esforço maior na condução dos negócios públicos, pelas circunstâncias especiais com as quais se deparou, como o terremoto em Lisboa, no ano de 1755, ou ainda, a invasão espanhola em 1762. Nesses casos, e em outros, Pombal agiu com criatividade e eficiência, conforme apontou Kenneth Maxwell, em seu importante trabalho sobre aquele que ele considerou um "paradoxo do iluminismo". Após a expulsão da Companhia de Jesus, em 1759, a reforma educacional consistiu na reorganização de todo o sistema educacional, desde as Escolas Menores até a Universidade de Coimbra. Com o intuito de promover a reforma do ensino superior, foi criada, por Alvará Régio, em 23 de dezembro de 1770, a Junta de Providência Literária, para examinar as causas da decadência da Universidade e ao mesmo tempo, apontar os "remédios" para solucionar os problemas. Como resultado de tal tarefa, a Junta apresentou ao rei, em 28 de agosto de 1771, o Compêndio histórico do estado da Universidade de Coimbra. Considerando haver uma relação bastante estreita entre a política pombalina e as reformas da Universidade que foram, então, anunciadas naquele documento, objetivamos estudar o pensamento político português da segunda metade do século XVIII, analisando alguns dos fundamentos da prática política pombalina, a partir do referido Compêndio. Como resultado da pesquisa, foi possível compreendemos alguns dos princípios teóricos nos quais a política pombalina se assentou, e pelos quais buscou a sua legitimação.

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