POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM CURITIBA: UMA ETNOGRAFIA DA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO DORVALINO BORBA

Aluno de Iniciação Científica: Carolina Simões Pacheco (PIBIC/CNPq)
Curso: Ciências Sociais
Orientador: Ciméa Barbato Bevilaqua
Departamento: Ciências Sociais
Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
Palavras-chave:
Área de Conhecimento: 70000000 - CIÊNCIAS HUMANAS

De que forma uma instituição que atende moradores de rua passa a atender uma população em situação de rua? Esta pergunta me levou a pesquisar a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), para entender como a elaboração de diretrizes nacionais – definidas pelo Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que institui a "Política Nacional para a População em Situação de Rua"- incide sobre as políticas e formas de atendimento que vinham sendo desenvolvidas pela administração municipal. A FAS é o órgão municipal que atende as pessoas que habitam e têm as ruas como espaço de sociabilidade. A pesquisa etnográfica em uma das unidades da FAS – a Casa de Convivência João Dorvalino Borba, localizada na região central de Curitiba - visa compreender a incidência destas novas diretrizes nas atividades cotidianas, bem como as possíveis mudanças nas práticas de atendimento e nas relações entre a instituição e as pessoas que a ela recorrem. A Casa de Convivência João Dorvalino Borba é a unidade de atendimento diurno à população em situação de rua - em sua maioria homens, na faixa etária dos 25 aos 45 anos de idade. Tem capacidade diária para sessenta usuários – forma como denomina seus beneficiários. Oferece atendimento socioassistencial e acompanhamento psicológico. Durante o dia a FAS oferece alimentação, cuidados de higiene (banho, desodorante, gilete para barba), oficinas socioeducativas e momentos de lazer, nos quais assistem à televisão. Oferecem jantar que é servido por entidades conveniadas à prefeitura. O modelo de atendimento, segundo a Política Nacional, deve ter caráter socioeducativo. Há, no entanto, uma tensão em relação ao modelo da educação pública regular e ao próprio princípio da laicidade do Estado. Uma das oficinas da Casa, por exemplo, é oferecida por uma entidade religiosa conveniada à FAS e trata de conversas sobre o cotidiano dos usuários, sob a ótica da religião. É possível observar, no atendimento da Casa, negociações constantes entre os funcionários e os beneficiários. Estas negociações geram relações que a própria Política não prevê, como, por exemplo, uma triagem dos que entram, feita de acordo com relações de companheirismo entre os usuários, que selecionam os que vão para o fim da fila, e por relações de proximidade estabelecidas com as funcionárias, bem como pela reincidência na utilização do atendimento, pois os novatos dificilmente são selecionados pelas funcionárias. 

 

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