SALÁRIO MÍNIMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Aluno de Iniciação Científica: DANILO FERRAZ DE OLIVEIRA OGAMA (PET)
Curso: Ciências Econômicas
Orientador: Angela Welters
Co-Orientador: Fabiano Abranches Silva Dalto
Departamento: Economia
Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: desenvolvimento econômico , salário mínimo , distribuição de renda
Área de Conhecimento: 60304014 - CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O presente trabalho procura corroborar com os estudos que enfatizam o papel benéfico que as políticas sistemáticas de valorização do salário mínimo podem desempenhar no processo de desenvolvimento econômico. Destarte, essa tarefa nos conduz a interpretar argumentos cepalinos sobre subdesenvolvimento e situá-los em um contexto no qual o salário mínimo faz as vias de ferramenta redistributiva de renda. Entendemos que a fim de superar as barreiras do subdesenvolvimento tal ferramenta não pode atuar isoladamente, mas que possui singularidades que a fazem indispensável pare esse processo. Inserido em um mercado de trabalho heterogêneo e não walrasiano o salário mínimo, de certa maneira, protege o trabalhador de uma superexploração. Contrariando as proposições neoclássicas, é aceitável supor que os fatores de produção não sejam perfeitamente remunerados de acordo com a sua produtividade marginal, e que essa não seja uma qualidade estabelecida no interior do trabalhador, pois nasceria de um amálgama trabalhador/empresa ou trabalhador/posto. Nesse cenário é possível que as empresas se apropriem de uma parte da produtividade marginal dos seus trabalhadores. Na primeira seção desse trabalho busca-se caracterizar as estruturas do subdesenvolvimento a partir da proposta teórica do economista Celso Furtado e a importância que o autor confere à distribuição de renda para o processo de desenvolvimento. Na segunda parte o salário mínimo será apresentado como um dos possíveis redistribuidores de renda – a fim de evitar equívocos de mensuração, a distribuição de renda será tratada pela ótica da "distribuição funcional da renda", ou seja, apropriação do produto nacional (renda, lucros e salários) repartida entre trabalhadores e donos do capital. Na ultima etapa faz-se um debate acerca de dois pontos do discurso conservador: aquele em que a valorização do salário mínimo gera desemprego, e o qual afirma que as políticas são ineficientes ou provocam ineficiências de mercado.

 

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