Aluno de Iniciação Científica: Ana Julita Oliveira da Silva (PIBIC/Fundação Araucária)
Curso: Direito
Orientador: Ricardo Prestes Pazello
Departamento: Direito Público
Setor: Ciências Jurídicas
Palavras-chave:
Área de Conhecimento: 60101083 - ANTROPOLOGIA JURÍDICA

O presente trabalho busca analisar algumas construções do pensamento social brasileiro e como se dá sua influência na política afirmativa de cotas raciais com o objetivo de traçar um mapeamento provisório de processos judiciais envolvendo cotas raciais na UFPR. No período pós-abolição, houve teóricos como Nina Rodrigues e Oliveira Vianna que, utilizando a "raça" como referência conceitual para se pensar as diferenças humanas aos moldes das ideias que corriam na Europa a partir do século XIX, trabalharam o problema da inserção dos negros nos quadros sociais do país partindo do pressuposto de sua inferioridade racial – que se desdobraria em inferioridade física, psicológica e moral – e as consequências geradas pela miscigenação, a fim de justificar "cientificamente" as condições em que o contingente "não branco" se encontrava. Essa subordinação teórica imediata e acrítica da produção nacional a uma cultura estrangeira acarretou em uma sociologia "enlatada" que não reflete sobre si e não é engajada com a realidade nacional e seu desenvolvimento (Guerreiro Ramos). A crise da ordem oligárquica trouxe consigo novas formas de percepção e ajustamento à ordem vigente, e a década de 1930, marco de uma reinterpretação do processo histórico brasileiro a partir de autores como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior, deu um novo tom às discussões sobre raça, rompendo com as proposições de inferioridade e propondo novas análises que buscavam compreender a formação do Brasil a partir do período colonial. Busca-se a verificação das continuidades e descontinuidades destas interpretações no pensamento social a partir de então e como isto se reflete nas discussões acerca da política de cotas e das relações raciais brasileiras. Utilizando o método de estudo de caso, pretende-se realizar uma etnografia dos processos que envolvem cotas raciais na UFPR e o exame específico de alguns deles, buscando desenvolver um estudo das principais argumentações jurídicas e antropológicas no que toca à fundamentação destes processos.

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