CRISE DO MUNDO DO TRABALHO X MOVIMENTO SINDICAL E A LIBERTAÇÃO DOS TRABALHADORES
Aluno de Iniciação Científica: Izabela Maria Robl (PIBIC/CNPq)
Curso: Direito (N)
Orientador: Wilson Ramos Filho
Departamento: Direito Público
Setor: Ciências Jurídicas
Palavras-chave: Sindicato , Crise , Libertação do sujeito
Área de Conhecimento: 60100001 - DIREITO
Os primeiros registros dos sindicatos datam da Primeira Revoluçào Industrial. Por constituir um produto social, o sindicato assume objetivos e significados diferentes de acordo com o tempo e o espaço em que está inserido. É, portanto, um fenômeno multifacetado, com dimensões sociais, econômicas, políticas e jurídicas. A história do movimento sindical no Brasil nos mostra que os elementos corporativistas, datados dos anos 1930/1945, ainda persistem. Decorrentes de um transformismo dos grupos radicais, o instrumento de contrapoder é incorporado pelo Estado e assume uma feição de sindicalismo colaboracionista (“pelegos”). Sobre este aspecto, observa-se que tal forma de agir ainda norteia parte dos sindicatos brasileiros atuais, os quais se abdicam de apresentar antítese ao sistema. Atualmente, o desdobramento de uma crise do mundo do trabalho traz consigo a recorrente afirmação de que, enquanto, no começo do século XX o sindicalismo representou uma força social em ascensão, no final do referido século, passou a ser analisado como uma instituição enfraquecida e com baixa capacidade de resposta às mudanças do mundo do trabalho, em que atinge-se a materialidade e a subjetividade do sujeito que vive do trabalho (sua consciência de classe). O sindicato de hoje é àquele de participação, onde se participa de tudo mas não se questiona o movimento do capital. Cada vez mais, o movimento sindical vive uma crise de identidade, em que o trabalhador não se identifica como categoria e se afasta cada vez mais dos interesses comuns. Das análises, acerca da crise dos sindicatos, destacam-se duas posições majoritárias na doutrina: uma que aponta para o seu declíneo e outra que apresenta a crise como transição, em um sentido de mudança da instituição de representação dos trabalhadores. Neste sentido, toma-se a crise do sindicalismo como uma decorrência das transformações estruturais do mundo do trabalho e das contradições do sistema capitalista, as quais têm trazido dificuldades para a ação sindical. Entretanto, mister se faz ressaltar que tal crise não representa o fim da instituição do sindicato mas sim a sua reorganização, haja vista que, quando bem atuado, o movimento sindical ainda proporciona a libertação e a emancipação dos trabalhadores.