"O MOVIMENTO SOCIAL ORGANIZADO NA CONSTRUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM SAÚDE EM CURITIBA- PR"
Aluno de Iniciação Científica: Eline Pereira dos Santos (PIBIC/UFPR-TN)
Curso: Enfermagem
Orientador: Maria Marta Nolasco Chaves
Colaborador: Morgana Marlise Marian Conzati
Departamento: Enfermagem
Setor: Ciências da Saúde
Palavras-chave: Participação Popular , Politicas Públicas , Intervenções em saúde
Área de Conhecimento: 40406008 - ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA
O presente estudo é uma pesquisa exploratória descritiva, de abordagem qualitativa, ancorada na Teoria da Intervenção Práxica da Enfermagem em Saúde Coletiva (TIPESC) e na Epidemiologia Crítica. Tem como pressuposto que no setor saúde a participação popular é o exercício de cidadania, por meio dos representantes dos movimentos sociais organizados junto à gestão pública para a elaboração de Políticas que atendam às necessidades em saúde de sua população. Os Conselhos e Conferências de Saúde são as instâncias regulamentadas para efetivar esta participação nos municípios, nos estados e na nação. Nestas instâncias cabe aos conselheiros expressarem as demandas daqueles que representam. O objetivo do presente estudo foi compreender o discurso do movimento social organizado em Curitiba-PR na definição de intervenções em saúde nos últimos três anos (2008 a 2010). Foram analisados 24 atas dos relatórios referentes às reuniões do Conselho Municipal de Saúde ocorridas no período, foram entrevistados 10 sujeitos, sendo 03 gestores, 03 trabalhadores e 04 usuários, os quais tiverem maior frequência nas reuniões referidas. Os resultados mostraram que a participação dos representantes nas reuniões obedeceu à paridade exigida de 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores de serviço. Nos relatórios foram encontradas proposições para organização, financiamento, implantação e reformulação de serviços de saúde. Não se encontrou registros de propostas que atendessem a uma demanda ou necessidades em saúde de um grupo ou comunidade, assim como não se encontrou reflexões críticas às ações e intervenções desenvolvidas pela gestão do setor. Nas entrevistas os sujeitos referiram que compreendiam seu papel, as regulamentações vigentes no setor, assim como, a importância desta representatividade para a saúde do munícipe. Porém, afirmaram não terem encaminhado propostas que atendessem às necessidades em saúde do seu segmento, ao contrário, exerceram seu papel deliberando propostas apresentadas pela gestão. Conclui-se que o Conselho Municipal de Saúde, compreendido como fórum de consolidação da participação popular, tem sido um espaço que referenda os processos da gestão, e ainda, que o despreparo dos conselheiros para a construção de um sistema público adequado às necessidades em saúde da população potencializa tal processo.