DIREITO E CIDADANIA

Nome do Coordenador: Ricardo Prestes Pazello
Setor do Coordenador: Setor de Ciências Jurídicas
Departamento do Coordenador: Direito Público
Nome do Vice-Coordenador:

Alunos Bolsistas: Ana Cláudia Milani e Silva, Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Tiago Coelho Oliveira
Alunos Voluntários: Alexandre Ávila Madruga, Anna Carolina Lucca Sandri, Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira, Isabella Madruga da Cunha, Kamila Anne Carvalho da Silva, Mô
Docentes Participantes:
Técnicos Participantes:
Participantes Externos:
Área Temática: Direitos Humanos e Justiça
Palavras-chave: Direitos humanos, movimentos populares, demandas individuais e coletivas

Atuamos através de assessoria jurídica aos catadores da Associação RECIQUARA, de Piraquara. A demanda inicial a partir da qual buscamos nos inserir na comunidade é referente a uma proposta de convênio feita pela prefeitura, a qual, devido a inseguranças resultantes duma relação atribulada com a atual gestão e ao fato de muitos dos catadores serem analfabetos ou semi-analfabetos (impossibilitando a real analise da proposta), gerou a necessidade, apresentada pela própria comunidade, de acompanhamento do processo. Além dessa, há muitas outras questões (luta por condições dignas de trabalho, transformação da associação em cooperativa, aquisição de recursos, a própria materialização do convenio) que exigem um acompanhamento mais frequente e possibilita a realização da atividade extensionista da forma como é concebida pelo grupo. Nosso objetivo, de compartilhamento de experiências entre estudantes e comunidade, é concretizado através de oficinas (seja sobre questões bastante objetivas como , por exemplo, fazer ofícios, a que órgão publico recorrer em cada situação, seja para reforçar a noção da importância social, ambiental de seu trabalho e dos direitos que lhes são garantidos como catadores, cidadãos e como seres humanos) e acompanhamento continuo da comunidade, auxiliando-os nas demais questões que surgem ( acompanhando-os em reuniões com o ministério publico, auxiliando-os nas negociações com a prefeitura, participando conjuntamente de fóruns e audiências publicas), tudo isso dentro das nossas limitações. Também, em pareceria com a Assembléia Popular, acompanhamos e auxiliamos a articulação entre os moradores do bairro Guarituba, em Piraquara (onde também se localiza o barracão da RECIQUARA) em defesa de seu direito fundamental à mradia digna. Paralelamente a isso, realizamos pesquisas e estudos em grupo a respeito dos temas que julgarmos pertinentes para a realização de nossas atividades, tendo-as como complemento da atividade extensionista, de forma a conciliar o que aprendemos nos livros com o que vivemos na realidade.

 

Protocolo: 1338
Registro PROEC: 412/06