DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO: CONCRETIZANDO DIREITOS

Nome do Coordenador: Maria Cândida Kroetz
Setor do Coordenador: Setor de Ciências Jurídicas
Departamento do Coordenador: Direito Civil e Processual Civil
Nome do Vice-Coordenador: Karina Ferreira de Lima

Alunos Bolsistas: Isabelle Antunes da Silva, Natália Reolon De Costa
Alunos Voluntários: Eduardo Borges, Marcelo Garcia
Docentes Participantes: Tatyana Sheila Friedrich
Técnicos Participantes: Karina Lima
Participantes Externos: Eduardo Chamecki, Eduardo Faria Silva
Área Temática: Direitos Humanos e Justiça
Palavras-chave: Seguridade Social, Amianto, Direitos Humanos

O programa "Direitos Humanos em Ação: Concretizando direitos" tem por objetivo garantir a determinados grupos sociais vulneráveis de Curitiba o apoio através de assessoria jurídica, promovendo e  protegendo os Direitos Humanos na sua integralidade. O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) tem atuado junto a comunidade a muitos anos, seja através do atendimento geral a comunidade, ou de projetos de extensão específicos. Com relação ao atendimento geral a comunidade, se tratava principalmente de orientações individuais e de ajuizamento de ações judiciais. No âmbito do NPJ tem se desenvolvido diversos projetos de extensão, com as
mais diversas finalidades, em apoio a comunidades específicas ou em parceria com órgãos públicos. Nestes últimos anos, o NPJ passou por uma série de mudanças dentre as quais uma reflexão sobre o impacto das ações do NPJ e a transformação social da sociedade, principalmente em Curitiba. Percebeu-se a necessidade de uma atuação mais direcionada para ações coletivas e difusas de Direitos Humanos, de modo a contribuir com ação de grupos sociais que demandam por direitos. Outra mudança foi quanto a compreensão do alcance da idéia de assessoria jurídica, não mais de limitando a demandar ações judiciais, ampliando para a construção de políticas públicas até a formação/ educação em Direitos Humanos. Este programa sintetiza as aspirações destas mudanças, por isso sua centralidade ser os Direitos Humanos.

 

Protocolo: 1302
Registro PROEC: 111/12