Nome do Coordenador: Leandro Franklin Gorsdorf
Setor do Coordenador: Setor de Ciências Jurídicas
Departamento do Coordenador: Direito Público
Nome do Vice-Coordenador: André Ribeiro Giamberardino
Alunos Bolsistas: Alexandre Jorge Maftum, Anni Caroline Harue Belmonnt Hirami, Mônica Miranda de Carvalho
Alunos Voluntários:
Docentes Participantes:
Técnicos Participantes: Karina Lima Ferreira
Participantes Externos:
Área Temática: Direitos Humanos e Justiça
Palavras-chave: Cidade-Conflitos-Região Metropolitana
O projeto Cidade em Debate: questões metropolitanas tem contribuído para o debate sobre o direito a cidade no contexto metropolitano de Curitiba. Acompanha diversas comunidades que se encontram em situação de conflitos fundiários e sem garantia de acesso direitos sociais, a serviços e equipamentos públicos. Neste trabalho também tem se desenvolvido ações junto ao Poder Público, para interlocução de políticas públicas referentes a regularização fundiária e políticas habitacionais, como COHAPAR, COHAB e Caixa Econômica. De resultado tivemos a garantia de permanência de algumas comunidades que estavam em risco de remoção. Ainda houve a participação do projeto em espaços públicos de participação, CONCITIBA E CONCIDADES Estadual, para apresentar o projeto e contribuir no âmbito municipal e estadual numa Política de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários no Paraná. Para este trabalho se levantou diagnóstico de 12 comunidades da região metropolitana, para iniciar a construção de uma tipologia de violações a direito a moradia adequada e o direito a cidade, que poderá orientar e nortear a discussão sobre as políticas de regularização fundiária. Para a garantia do êxito deste trabalho, o projeto tem ampliado a sua parceria, que atualmente conta com a Assembléia Popular, Terra de Direitos, Centro de Apoio Operacional de Habitação e Urbanismo do Ministério Público e Universidade Positivo. Dentro deste projeto, em razão de Curitiba ser cidade sede da Copa do Mundo, o projeto tem atuado juntamente ao Comitê Popular da Copa e a Rede Nacional do Observatório das Metrópoles, para monitorar os impactos deste megaevento na região metropolitana de Curitiba. Para tanto temos produzido o Boletim Informativo Copa em Discussão que contribui com análises sobre o processo da Copa do Mundo e a garantia do direito a cidade. Temos visto e acompanhado algumas comunidades como a da "Trincheira" e da "Nova Costeira" que serão impactadas por obras vinculadas a este megaevento.
