PROJETO INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA DO SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Coordenador ou pesquisador: Ricardo Marcelo Fonseca
Unidade de lotação: Setor de Ciências Jurídicas – Faculdade de Direito
E-mail: ricardo@historiadodireito.com.br; felipebalotin@hotmail.com

Autor(es): Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca; Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira; Sônia Oliveira; Felipe Balotin Pinto; Lucas Paupério Henche; Isabella Cunha; Thais Pinhata; Anderson Paz.

Equipe: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca; Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira; Sônia Oliveira; Felipe Balotin Pinto; Lucas Paupério Henche; Isabella Cunha; Thais Pinhata; Anderson Paz.

O presente Projeto tem como objetivo geral resgatar a história institucional, cultural e social da Faculdade de Direito no seu primeiro centenário, o que tem sido feito em três frentes principais: recuperação das estruturas curriculares do curso; identificação das estruturas institucionais em que a Faculdade de Direito se moldou; resgate do corpo docente de todas as disciplinas. Como objetivos específicos: a exploração dos perfis científicos e das vocações teóricas do curso; a formulação de quadros prosopográficos, construídos a partir da investigação sobre os dados pessoais, socioeconômicos, culturais e valorativos dos docentes; a pesquisa sobre as relações que o Curso mantinha com as diversas instituições (IAP, OAB, IHGB, por exemplo); a verificação da relação, de resistência ou de colaboracionismo, mantida pela Faculdade de Direito com os regimes ditatoriais (1937-1945 e 1964-1985); o estudo do papel da política estudantil, especialmente através do CAHS. Confia-se, ainda, na articulação e apoio técnico da TV da UFPR para a produção de um documentário sobre os 100 anos da Faculdade de Direito, e na criação de um sítio eletrônico para divulgação de dados (dissertações, teses, discursos, etc.) sobre os juristas que passaram pela instituição. Metodologicamente, o desenvolvimento dos trabalhos tem contado com o levantamento, a separação e a organização dos documentos angariados, além de valer-se do método prosopográfico. A digitalização de parte das teses de livre docência e cátedra (1916-1959); a busca dos programas de ensino (1913-1945); a recuperação anual das grades curriculares e da composição do corpo docente (1913-1979); o levantamento de dados biográficos e produção teórica dos primeiros professores (1913-1953); a reunião de documentos relacionados ao Curso de Direito junto à Biblioteca Pública do Paraná, Biblioteca Central da UFPR, Casa da Memória e Círculo de Estudos Bandeirantes; levantamento das obras jurídicas consultadas pelo corpo discente (1917-1945); a elaboração de tabelas prosopográficas. Embebida no ideário “naturalista” do período, a primeira geração de professores – que ingressa no quadro docente até o início década de 1920, tendo como modo de seleção especialmente a escolha política orientada pelos vínculos sociais – permanece hegemônica no quadro docente pelo menos até a primeira metade da década de 1940. A partir desse momento os concursos que tiveram início no começo dos anos 1930 são responsáveis pela renovação do quadro docente, e, juntamente com ela, pela emergência de um perfil de jurista mais acadêmico.

Palavras-chave: Faculdade de Direito; currículos; perfil de jurista.